Inep espera que cerca de 4 milhões de alunos peçam isenção na taxa este ano
Da redação, com Agência Brasil
Começa nesta segunda-feira, 2, o prazo para que os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) peçam isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas façam o pedido neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.
Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.
Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão. “Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade”, disse ela.
Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Quem tem direito à isenção
― Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
― Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
― Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
― Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
― Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
― Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame
Como pedir a isenção
Para pedir a isenção, o candidato deve acessar a página (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/inicial) do Participante do Enem e inserir seu CPF e data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma delas.
Justificativa
Para os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da taxa de inscrição.
Podem ser apresentadas como justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.
Confira o cronograma do Enem 2018
Solicitação de isenção – Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Justificativa de ausência – Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Resultado da solicitação de isenção – 23/4/2018
Recursos relacionados à isenção – Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018
Resultado da análise do recurso – até dia 5/5/2018
Inscrições (para todos) – Das 10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018
Pagamento da taxa de inscrição – De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
Solicitação de atendimento pelo nome social – Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018
Confirmação do local de prova – Outubro de 2018
Aplicação das provas – 4 e 11/11/2018
Divulgação dos resultados – Janeiro de 2019
* Horário de Brasília – DF
